Assembleia Geral debate expulsão da Líbia do CDH
Nações Unidas, 1 mar (Prensa Latina) A Assembleia Geral da ONU debate hoje sobre uma proposta para expulsar a Líbia como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), com sede em Genebra.
A reunião foi convocada para esta terça-feira às 15:00 hora local (20:00 GMT) e está incluído no programa oficial do máximo órgão da ONU para o dia na sede central em Nova Iorque.
O tema aparece em um projeto de resolução que propõe "suspender os direitos inerentes da Jamahiriya Árabe Líbia de fazer parte do Conselho de Direitos Humanos".
O texto menciona a resolução S-15/1 do CDH acordado por essa instância no dia 25 de fevereiro deste ano e as declarações emitidas há uma semana pela Liga dos Estados Árabes e pela União Africana sobre a situação na Líbia.
Há dois dias o Conselho de Segurança da ONU exigiu o fim imediato da violência na Líbia, solicitou avançar para a solução das demandas de seu povo e decretou uma série de sanções contra esse país árabe.
Em uma resolução, esse órgão de 15 membros invocou o capítulo VII, artigo 41 da Carta da ONU, que estabelece a autoridade do Conselho para adotar medidas que não impliquem o uso da força armada" para fazer efetivas suas decisões.
Sobre essa base, a resolução aprovada pediu a adoção de medidas "para cumprir as legítimas petições da população".
Além disso, chamou as autoridades líbias a "atuar com a máxima mesura, respeitar os direitos humanos e o direito internacional humanitário e autorizar o acesso imediato dos observadores internacionais de direitos humanos".
Também a garantir de segurança a todos os estrangeiros e seus bens e facilitar a saída dos que desejem abandonar o país, assim como assegurar a entrada a Líbia dos fornecimentos humanitários e de medicamentos e dos organismos e trabalhadores dessa esfera.
O texto remeteu a situação na Líbia desde 15 de fevereiro de 2011 ao promotor do Tribunal Penal Internacional para que estude as acusações contra autoridades desse país por supostos abusos desde o início dos protestos antigovernamentais.
Também decretou um embargo do fornecimento, venda ou transferência à Líbia de armas, munições, veículos, assistência técnica, treinamento, ajuda financeira ou de outro tipo relacionado com atividades militares.
O documento dispôs a inspeção de todos as cargas procedentes ou com destino à Líbia e proibiu de viajar e congelou os bens do líder líbio, Muamar el Gadafi, e de familiares e pessoas vinculadas ao governante.
Por fim, a resolução estabeleceu um comitê do Conselho de Segurança encarregado de vigiar a aplicação das sanções.
mv/vc/es
A reunião foi convocada para esta terça-feira às 15:00 hora local (20:00 GMT) e está incluído no programa oficial do máximo órgão da ONU para o dia na sede central em Nova Iorque.
O tema aparece em um projeto de resolução que propõe "suspender os direitos inerentes da Jamahiriya Árabe Líbia de fazer parte do Conselho de Direitos Humanos".
O texto menciona a resolução S-15/1 do CDH acordado por essa instância no dia 25 de fevereiro deste ano e as declarações emitidas há uma semana pela Liga dos Estados Árabes e pela União Africana sobre a situação na Líbia.
Há dois dias o Conselho de Segurança da ONU exigiu o fim imediato da violência na Líbia, solicitou avançar para a solução das demandas de seu povo e decretou uma série de sanções contra esse país árabe.
Em uma resolução, esse órgão de 15 membros invocou o capítulo VII, artigo 41 da Carta da ONU, que estabelece a autoridade do Conselho para adotar medidas que não impliquem o uso da força armada" para fazer efetivas suas decisões.
Sobre essa base, a resolução aprovada pediu a adoção de medidas "para cumprir as legítimas petições da população".
Além disso, chamou as autoridades líbias a "atuar com a máxima mesura, respeitar os direitos humanos e o direito internacional humanitário e autorizar o acesso imediato dos observadores internacionais de direitos humanos".
Também a garantir de segurança a todos os estrangeiros e seus bens e facilitar a saída dos que desejem abandonar o país, assim como assegurar a entrada a Líbia dos fornecimentos humanitários e de medicamentos e dos organismos e trabalhadores dessa esfera.
O texto remeteu a situação na Líbia desde 15 de fevereiro de 2011 ao promotor do Tribunal Penal Internacional para que estude as acusações contra autoridades desse país por supostos abusos desde o início dos protestos antigovernamentais.
Também decretou um embargo do fornecimento, venda ou transferência à Líbia de armas, munições, veículos, assistência técnica, treinamento, ajuda financeira ou de outro tipo relacionado com atividades militares.
O documento dispôs a inspeção de todos as cargas procedentes ou com destino à Líbia e proibiu de viajar e congelou os bens do líder líbio, Muamar el Gadafi, e de familiares e pessoas vinculadas ao governante.
Por fim, a resolução estabeleceu um comitê do Conselho de Segurança encarregado de vigiar a aplicação das sanções.
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